A gigante tecnológica Google, parte da Alphabet, sofreu uma derrota definitiva nesta quinta-feira (2) ao ter seu recurso negado contra a penalidade de 4,1 bilhões de euros aplicada pela União Europeia. A sanção, originalmente estabelecida há oito anos, visava práticas anticompetitivas relacionadas ao domínio de seu sistema operacional Android, marcando um momento crucial na ofensiva europeia contra as grandes empresas de tecnologia.
A Comissão Europeia havia imposto, em 2018, uma multa inicial de 4,34 bilhões de euros ao Google. A acusação detalhava a exigência de que fabricantes de smartphones pré-instalassem os aplicativos Google Search, navegador Chrome e a loja Google Play em dispositivos Android, além de proibir o uso de sistemas Android alternativos. Tais ações foram consideradas um meio de sufocar a concorrência no mercado.
Após a contestação da empresa, um tribunal de primeira instância reduziu o valor da penalidade para 4,1 bilhões de euros em 2022. O Google, então, levou o caso à mais alta corte do continente, o Tribunal de Justiça da União Europeia, sediado em Luxemburgo. Contudo, a instância superior confirmou a decisão anterior, validando a posição da autoridade antitruste da UE. Conforme reportagem da CNN Brasil, os juízes afirmaram que o recurso foi indeferido, mantendo a sanção pelo abuso de posição dominante do Google Search no ecossistema Android.
Em resposta à decisão, um porta-voz do Google defendeu que a corte não considerou os investimentos da empresa para manter o Android como uma plataforma aberta, interoperável e gratuita. A companhia ressaltou que, desde 2018, adaptou seus acordos para se adequar à determinação inicial e mantém o foco na inovação contínua e na abertura para seus usuários, parceiros e desenvolvedores.
Este revés judicial reforça a postura da União Europeia em relação ao poder das grandes empresas de tecnologia. Nas últimas décadas, o Google já acumulou cerca de 11 bilhões de euros em multas impostas pela UE por diversas infrações antitruste. A expectativa é que a empresa enfrente novas penalidades, especialmente por alegações de favorecimento de seus próprios serviços e produtos em resultados de busca e por práticas relacionadas à sua loja de aplicativos, temas abordados pela Lei dos Mercados Digitais, que busca coibir o poder das gigantes da tecnologia.
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia estabelece um precedente importante e sinaliza que o rigor regulatório europeu contra as big techs não deve diminuir, impactando diretamente o modelo de negócios e as estratégias de mercado de empresas com vasta influência global.
