O Tesouro Nacional divulgou, nesta semana, um relatório alarmante que aponta para uma pressão fiscal contínua nas contas públicas do Brasil, indicando que o próximo governo precisará implementar novos e significativos ajustes para alcançar as metas fiscais estabelecidas, independentemente de quem assumir a Presidência em 2027.
Segundo reportagem da CNN Brasil, o documento aponta que o simples arcabouço fiscal atual não garante a estabilidade, exigindo decisões políticas adicionais. O futuro presidente terá a tarefa de equilibrar as finanças, seja por meio de novas fontes de receita – um desafio em um Congresso avesso a aumentos de impostos –, pela contenção de despesas mandatórias, ou por uma revisão das próprias regras orçamentárias. No cenário mais conservador, que considera apenas as normas vigentes, o Tesouro prevê o não cumprimento das metas de resultado primário entre 2028 e 2030, falhando até mesmo em atingir a margem de tolerância.
A raiz do problema reside no crescimento desproporcional das despesas obrigatórias, que avançam a um ritmo superior à capacidade de arrecadação do governo. Gastos com Previdência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoal são os principais motores dessa expansão. A projeção indica que a despesa previdenciária saltará de R$ 1,1 trilhão para mais de R$ 1,6 trilhão em valores constantes, um crescimento real médio de 3,5% ao ano. O BPC mostra um salto ainda maior, de R$ 148 bilhões para R$ 255 bilhões em uma década, representando um avanço real de 5,6% anualmente. Esse aumento, somado às vinculações constitucionais e emendas parlamentares, comprime o orçamento, reduzindo o espaço para investimentos e outras despesas discricionárias.
Contudo, o Tesouro Nacional também delineia um cenário de referência, mais otimista, que pressupõe a implementação de medidas fiscais necessárias para o cumprimento das metas. Nesta projeção, o resultado primário evoluiria de um déficit de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 para superávits crescentes, alcançando 1,5% do PIB até 2036. Para que essa trajetória positiva se concretize, o relatório estima a necessidade de um esforço fiscal médio equivalente a 1,2% do PIB anualmente entre 2027 e 2036, a ser alcançado predominantemente por meio de elevação de receitas e uma contenção proporcional das despesas.
